“Qualquer dinheiro para a educação tem que ter a rubrica de investimento, e não de gasto”, diz Lula na Conae 2024

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O último dia da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em um auditório lotado na Universidade de Brasília (UnB), Lula falou sobre investimentos recentes na educação pública, retomada da democracia e a importância da conferência. A delegação do PROIFES-Federação esteve presente no evento e durante toda a CONAE, participando ativamente de todos os debates.

“Eu não sou nem louco de falar de educação pra vocês. Seria o mesmo que ensinar o padre a rezar a missa”, iniciou o presidente. Lula mencionou as conferências municipais e estaduais, que resultaram na conferência nacional, e seguiu seu discurso falando sobre a retomada democrática do país.

“Nós tínhamos um cidadão que não gostava da escola pública. Ele queria que as pessoas tivessem aula em casa. Depois ele queria transformar o país em escola cívico-militar. Conseguimos repor muitas políticas públicas que tinham sido desativadas, voltamos a consertar a educação do nosso país. Depois de seis anos de negacionismo, cá estamos nós, exalando democracia conquistada pelo povo brasileiro”, afirmou o presidente. “Eu sei que estou aqui porque vocês acreditaram que era possível”, completou Lula, emocionado.

Sobre a área da educação, falou de sua experiência e dos planos de seu governo. “Eu já era considerado, mesmo sendo o único presidente sem diploma universitário, o presidente que mais fez universidade nesse país”. A respeito de projetos lançados para evitar a evasão estudantil, foi enfático: “a verdade é que a elite que governou esse país não gostava de ver pobre estudando na universidade”. Citou ainda uma mudança de visão de seu governo: “Qualquer dinheiro para a educação tem que ter a rubrica de investimento, e não de gasto”.

Lula garantiu que a educação é prioridade de seu governo, ao lado da saúde e da cultura. Mas ponderou: “vocês têm que cobrar, mas sempre de olho na realidade”. 

Apoio nas negociações com o Congresso

O presidente pediu apoio nos diálogos com parlamentares para que o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que terá como base o documento elaborado pela Conae, seja aprovado no Congresso: “Nós temos que levar o projeto e vocês têm que nos ajudar a convencer os parlamentares a aprovar esse projeto. É importante lembrar que nós somos minoria no Congresso. Não podemos perder isso de vista”. Segundo o MEC, o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação deve ser enviado ao Congresso ainda neste semestre. 

O presidente do PROIFES-Federação, Nilton Brandão, avaliou a participação de Lula na Conae como importante para referendar todo o processo de construção da nova Política Nacional de Educação, mas ressalta que também ficou claro que a conferência encerra um ciclo e, agora, inicia outro: o da luta pela aprovação do PNE no Congresso Federal.

Protestos por valorização

A presença do presidente era aguardada desde a noite de abertura da Conae. Em frente ao Centro Comunitário Athos Bulcão, onde ocorreu o evento, servidores e servidoras públicos federais protestaram cobrando do governo reajuste salarial. Em 2024, o governo não concederá reajuste para o serviço público federal. Isso está previsto apenas para 2025 e 2026. 

Em seu discurso, Lula falou sobre cobranças: “Podem cobrar, podem fazer uma lista de cobrança, que eu vou fazer todo o sacrifício para que professor e professora voltem a ser uma profissão charmosa. Esse país voltou a respeitar aqueles que ensinam”.

PNE da igualdade

Antes de Lula, discursaram o ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente do FNE, Heleno Araújo. “Queremos que o futuro PNE seja o PNE da igualdade do Brasil”, afirmou Santana. 

O presidente do FNE, ressaltou que o processo que resultou na Conae “começou com a sociedade civil, financiada pelo poder público, reivindicação histórica do movimento social brasileiro”. 

A conferência segue nesta terça-feira com a plenária final, em que serão apreciados os textos finais de cada um dos sete eixos da Conae.