Educação com Lula

Fonte: Brasil Popular - Olá, (e)leitoras e (e)leitores! Vamos refletir juntos, juntas e juntes sobre por que a educação está com o Presidente Lula e trabalhando pela sua reeleição.

Nós, trabalhadoras e trabalhadores da educação básica pública, lutamos historicamente pelo direito à educação para todas as pessoas, garantindo o acesso, a permanência e a conclusão da educação básica, com aprendizagem adequada. Lutamos também pela implementação de políticas que valorizem a nossa profissão e proporcionem condições adequadas para o desempenho das nossas funções, contribuindo para o êxito do processo de ensino e aprendizagem.

Foi durante os mandatos do Presidente Lula que conquistamos medidas importantes para atender a demandas históricas da nossa categoria. Entre elas, destaco duas: a criação do programa de formação continuada para servidoras e servidores técnicos e administrativos da educação básica, o PROFUNCIONÁRIO; e a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e para a Valorização das e dos Profissionais da Educação, o FUNDEB (2007-2020).

O FUNDEB foi uma conquista estratégica para nós, pois a partir da Emenda Constitucional que o instituiu, abriram-se caminhos para outras conquistas, como o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Escolar Básica, uma demanda atendida depois de mais 180 anos de reivindicação. Outra conquista fundamental relacionada ao FUNDEB foi a inclusão dos técnicos e administrativos que atuam nas escolas públicas da educação básica na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD/1996), por meio da Lei n.º 12.014/2009, sancionada pelo Presidente Lula, que definiu as categorias de trabalhadores consideradas profissionais da educação básica.

Outra medida importante foi a Emenda Constitucional (EC) n.º 59/2009, encaminhada e aprovada durante o segundo governo do Presidente Lula. A EC ampliou o direito à educação para as pessoas dos 4 aos 17 anos de idade. Com isso, a educação básica obrigatória passou a abranger da pré-escola ao ensino médio, enquanto a obrigatoriedade se concentrava no ensino fundamental. A Emenda também recompôs recursos financeiros destinados a educação pública ao determinar a redução progressiva da Desvinculação dos Recursos da União (DRU), criada no governo Fernando Henrique Cardoso, que reduzia em 20% os recursos da educação em nosso país. Além disso, o Presidente Lula destinou mais recursos para educação, determinando no artigo 214 da Constituição Federal a obrigatoriedade de ser investido, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública.

O legado da participação social também é marcante nas gestões do Presidente Lula, com a realização da Conferência Nacional da Educação Básica (CONEB/2008) e as Conferências Nacionais de Educação (CONAE/2010 e CONAE/2024). Esses processos envolveram debates nas escolas e universidades e conferências municipais, regionais, estaduais, distrital e nacional, possibilitando a participação de diferentes segmentos e setores na construção da Política Educacional, desde os debates nos locais de trabalho e a elaboração de propostas até a aprovação do documento final na etapa nacional das conferências.

Esses espaços de participação social reafirmaram as demandas populares e a importância de ampliar os investimentos em educação. Durante os governos do Presidente Lula, foram ampliadas políticas de assistência e permanência estudantil, com ações relacionadas a livros didáticos, transporte e alimentação escolar para estudantes das diferentes etapas e modalidades da educação básica. Também foram desenvolvidos programas de incentivo a permanência na escola, ampliadas as matrículas na educação profissional e tecnológica e promovida uma acentuada expansão do ensino superior. Foram entregues em todo o país mais de 300 novos Institutos Federais, 18 novas universidades federais e levados 173 campus universitários para localidades do interior.

Para o futuro, nos próximos 4 anos, o Presidente Lula deverá priorizar a ampliação dos programas de permanência estudantil, como o Pé-de-Meia, e a expansão da jornada escolar em tempo integral. Também será necessário investir na infraestrutura dos Institutos Federais, e ampliar a Rede Federal; reeditar programas voltados à formação e preparação de jovens em áreas estratégicas, como tecnologia da informação, inteligência artificial e ciências; e fortalecer o regime de cooperação entre os entes federados, tendo o Plano Nacional de Educação como referência para a articulação das políticas educacionais no âmbito do Sistema Nacional de Educação.

Por tudo isto e muito mais, NÓS, DA EDUCACÃO, ESTAMOS COM LULA e convocamos o povo brasileiro a continuar com ele.