2020 vem sendo um ano de tensões. As crises sanitária, econômica, social e educacional tem em comum não só o contexto da pandemia, mas arrastam atrás de si também o frequente mal estar político causado pelo governo federal. Mesmo que a eleição federal pareça relativamente distante, as eleições municipais estão aí e são parte importante da construção para a disputa eleitoral no âmbito nacional.
Para além das políticas fiscais de austeridade e acusações de ineficiência do Estado, é na esfera local que a população vê mais de perto os impactos da Reforma Administrativa, por exemplo, que atinge basicamente os servidores que prestam serviços de Educação, Saúde e Segurança Públicas. É nas cidades, a outra ponta das medidas provisórias e projetos de lei, que o desmonte de políticas públicas e de amparo social se dá na vida real. Por isso é importante criar contextos políticos favoráveis à valorização do servidor, da garantia de direitos e, enfim, da social democracia.
Para falar melhor sobre isso, o SINDIEDUTEC procurou Breno Pacheco Leandro, licenciado em Ciência Sociais pela PUCPR, mestre e doutorando em Ciência Política pelo PPGCP/UFPR, pesquisador vinculado ao LAPeS/UFPR, coordenador adjunto do CidaPOL/PUCPR-UDESC. Segundo ele, mesmo que essa influência entre esferas não seja detectável com precisão, não se pode desconsiderá-la.
Para ele, as eleições municipais ajudam a construir as eleições presidenciais a partir do executivo municipal. “Pense que, candidatos a deputado federal, estadual e até mesmo senadores mantêm sua ligação com o município através do apoio de um/a prefeito/a ou vereador/a. É o elo de ligação entre as esferas. Neste quesito, o partido ou a conexão entre candidatos ajuda a levar o nome do/a presidenciável, ainda pelo impacto do executivo nos municípios. Podemos citar a influência ainda, das eleições municipais no governo estadual. As eleições locais são a base e o vínculo mais próximo entre eleitor/a e candidato/a. ”, ressalta.
Como Pacheco diz, não é possível mensurar o quanto as esferas municipais, estaduais e federal se apoiam e influenciam, mas pode-se presumir que o discurso e as posturas podem incentivar uma maior ou menor adesão aos cuidados da pandemia, às políticas de amparo social, e por aí vai.
O transporte público, moradia, saneamento básico e ambiental, coleta de lixo e gestão de resíduos, regulação do uso e ocupação do solo são exemplos de atribuições municipais - que também dependem mais ou menos da injeção de recurso federal - relacionadas à garantia de Direitos Humanos por parte do Estado. Então, se existe um reforço mútuo a posturas que negam as chances de dignidade da população em prol do mercado, o enfraquecimento as políticas públicas e, no limite, do Estado Democrático de Direito e das Instituições que o sustentam, vai se tornando mais e mais palpável. Trata-se de escolher o modelo de gestão que vai – ou não – referendar a retirada de direitos e o ataque aos serviços públicos a que todos devem ter acesso. “Há uma série de motivações envolvidas, tanto para conseguir barrar o desmonte como facilitar a entrada no município. Principalmente nos serviços essenciais como saúde e educação”, salienta Pacheco.
Fonte: Ascom SINDIEDUTEC-Sindicato
A reforma administrativa proposta pelo Governo Federal apresenta uma alteração na questão de acumulação de cargos para os servidores públicos. O assunto é abordado pelo Jurídico Responde desta semana. “Atualmente, a prática [...]
A Apub lança a última edição de 2020 do Jornal do sindicato, exclusivamente em formato digital. O Jornal traz uma retrospectiva dos últimos dois anos, aborda os debates do XVI Encontro Nacional do PROIFES e revela os resultados preliminares da Pesquisa [...]
Começou na noite desta segunda, 16, o Seminário Jurídico do PROIFES-Federação, evento on line, que até esta quinta, 19, vai debater o tema Estado, Liberdades e os Direitos dos Servidores Públicos no ano de 2020: autoritarismo e pandemia. A [...]
Na última terça-feira, 10, a delegação que representou o ADURN-Sindicato no XVI Encontro Nacional do PROIFES-Federação realizou uma reunião de forma virtual para avaliar o encontro que reuniu remotamente cerca de 160 pessoas, entre os dias 4 e [...]
O PROIFES-Federação realiza de 16 a 19 de novembro seu Seminário Jurídico, evento online que tem por tema Estado, Liberdades e os Direitos dos Servidores Públicos no ano de 2020: autoritarismo e pandemia. Durante três dias o [...]
O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato) protocolou pedido de intervenção na qualidade de amicus curiae junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) [...]
O ADUFRGS Entrevista desta sexta-feira, 13 de novembro, 11h, conversa com o professor Airton Campanhola Bertoluzzi, coordenador do projeto Drop Team, do IFRS. Trata-se de uma equipe de alunos do curso de Engenharia Mecânica vencedora de diversos prêmios, entre eles o de carro [...]
A ADUFRGS-Sindical encerrou no final de semana sua participação no XVI Encontro Nacional do PROIFES-Federação, este ano, realizado de forma virtual entre 4 e 7 de novembro. Durante o encontro, mais de 160 pessoas, entre delegados, observadores e convidados [...]
Ao contrário do que tem sido afirmado pelo governo Bolsonaro e seus apoiadores, a reforma administrativa contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020) altera e retira direitos e garantias já consagrados para os atuais servidores [...]
“A ciência e a tecnologia representam um setor estratégico para o desenvolvimento econômico do Brasil e estão intimamente relacionadas à educação, sobretudo ao ensino superior”, afirmou o diretor de Ciência e Tecnologia do [...]
O PROIFES-Federação inicia nesta quarta-feira, 4, seu XVI Encontro Nacional, reunindo 150 convidados, delegados e representantes de sindicatos federados de todas as regiões do país, de modo virtual, até a próxima sexta-feira, 6.
“Este ano [...]
A Apub, através do seu GT de Educação, promoveu, no dia 27 de outubro, a mesa redonda “Educação na Bahia: planos decenais, educação infantil e retorno às aulas”. A atividade, transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do [...]
No dia 27 de outubro teve início o ciclo de cinco debates com a sociedade civil sobre a Regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb (PL 4372/2020), promovido pela Câmara dos Deputados e [...]
No feriado de 02 de novembro – Dia de Finados – o Grupo Tortura Nunca Mais-BA realiza um ato simbólico na Praça do Campo da Pólvora, em frente ao Monumento em homenagem aos mortos e desaparecidos políticos da ditadura militar e em memória das [...]
Nesta sexta-feira, 30 de outubro, às 10h, o “ADUFRGS Entrevista”, no Instagram do Sindicato, conversa com o professor Flávio Kapczinski (Psiquiatria e Medicina Legal/UFRGS). O professor é um dos coordenadores da pesquisa “Estilo de vida e [...]
