Com o objetivo de discutir os efeitos deletérios que as Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) em pauta no Congresso estão prestes a produzir na educação brasileira, representantes de entidades ligadas à educação, deputados federais, senadores, assessores de parlamentares e secretários estaduais e municipais da pasta estiveram reunidos de forma remota na noite da última terça-feira (23), em reunião chamada pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED).
O principal ponto de pauta da reunião foi a PEC186/19, também conhecida como PEC Emergencial. A proposta torna permanente o ajuste determinado pela Emenda Constitucional 95/2016 e potencializa os seus efeitos, retirando recursos da saúde e da educação. A votação da proposta está prevista para esta quinta-feira (25) e como forma de chantagear o parlamentares, o Governo Bolsonaro condicionou a concessão do auxílio emergencial para a população vulnerável pelo período de quatro meses à aprovação da PEC.
O presidente do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte, que participou do encontro na qualidade de vice-presidente do PROIFES-Federação, entende que a proposta reforça o descaso com o qual o atual governo trata as políticas sociais no país. "Espero que a gente possa construir no futuro atividades conjuntas para mostrar à população a importância da educação, pois o ataque ele desmonta não apenas a questão orçamentária, mas também a própria importância da educação na sociedade brasileira. Devemos trabalhar juntos para mostrar a deputados e senadores que estamos contrários a mais esse ataque", afirmou o dirigente.
A necessidade de formar uma ampla frente em defesa da educação colocada por Wellington foi um ponto em comum das intervenções. Durante a reunião, que contou com mais de 70 participantes, foram traçadas estratégias para impedir que a votação da PEC 186/2019 ocorra na quinta.
Veja aqui a nota pública do Consed contra dispositivos da PEC Emergencial.
Fonte: Ascom ADURN-Sindicato
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