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SINDIEDUTEC: Comunidade acadêmica se posiciona contra reordenamento, consulta pública se encerra nesta terça (14)

Publicado em : 13/09/2021

Em carta aberta à comunidade acadêmica, servidores do IFPR colocaram sua posição quanto ao reordenamento do IFPR no atual momento político. O documento foi organizado durante o último fim de semana, depois de reunião da diretoria do SINDIEDUTEC com a Reitoria sobre o assunto (leia mais aqui) e depois de ter sido divulgado um vídeo oficial do Instituto sobre o tema. 

O que diz a Reitoria

No vídeo, publicado na última sexta (10), o reitor, Odacir Zanatta, coloca os motivos para um possível aceite da comunidade à consulta pública disponibilizada pela Instituição, que está desde sexta (10) disponível até esta terça (14). Segundo o reitor, a principal consequência seria a melhoria no atendimento às necessidades dos campi, tendo em vista que dividir os campi em mais de uma reitoria otimizaria o atendimento das gestões. A contraproposta da gestão, portanto, não é contra o reordenamento.

 

 

O que dizem os servidores

No entanto, como já colocado pela diretoria do SINDIEDUTEC na semana passada, os servidores declaram no documento que este momento não é propício para uma reestruturação do IFPR, considerando que é um momento de desmonte do Estado repleto de cortes e contingenciamentos em ataques à Educação. Para os signatários, trata-se de um movimento que traz interesses além dos colocados pela reitoria. "Não cabe, em um momento de corte de verbas diretas para o funcionamento da Rede Federal, da ordem de quase 20%, da escassez de recursos e de pessoal, uma discussão como esta, que nada agrega na finalidade político-pedagógica, mas tão somente a uma fragmentação institucional, com caráter meramente político.", ressalta a carta.

O caráter fatalista das medidas também foi criticado pela base dos trabalhadores, já que um dos pilares da rede federal é justamente a gestão democrática, onde a última palavra é da comunidade acadêmica. Esta palavra precisa e deve ser referendada pelo CONSUP do IFPR, instância máxima deliberativa da Instituição, mas que possui representação paritária da comunidade acadêmica justamente para acolher suas demandas e fazê-las acolhidas.", complementa o documento, convergindo mais uma vez ao colocado pela diretoria SINDIEDUTEC no encontro com a Reitoria. 

Confira nota do CONSUP IFBaiano aqui
Confira Live promovida pela Reitoria IFPE sobre o reordenamento aqui

Além disso, a carta chama atenção para o fato de que a divisão do IFPR proposta pelo MEC não prevê contratação de pessoal ou aumento no número de campi. Outro ponto importante colocado pela base é que não haverá investimento na melhoria da estrutura já existente, chamando a atenção para o fato de ser uma divisão somente geográfica. "O investimento para a criação de um novo Instituto também será nulo, havendo apenas a divisão geográfica em um primeiro momento e - mais - a criação de despesas extras com a necessidade de gastos com CDs e FGs correspondentes a uma nova Reitoria, pró-reitorias e diretorias sistêmicas. Além disso, em um segundo momento, será necessário o emprego de mais verbas para a construção de uma estrutura que aloque tal Reitoria, ainda sem qualquer tipo de investimento direto no desenvolvimento da educação propriamente dita", ressalta. 

Para ler a carta, clique aqui
Para assinar a carta, clique aqui

O que dizem os estudantes

Em nota pública, os Grêmios estudantis dos campi Londrina e Paranavaí também se colocaram contra o reordenamento no atual momento político, por se tratar de uma reestruturação profunda na Rede Federal sem tempo hábil para o debate apropriado que pode causar perdas a 13 anos de construção dos IFs. "Acreditamos que, neste momento, temos diversos outros temas mais delicados e prioritários para resolver, como a evasão de alunos causada pela pandemia; um retorno seguro das atividades pedagógicas presenciais; uma maior atenção por parte do MEC às famílias dos estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica, que não conseguem acompanhar as aulas por não terem conexão estável de internet no local em que vivem entre tantos outros problemas que todos nós, alunos da Rede Pública de ensino, enfrentamos diariamente.", diz a carta. 

 
Para ler a nota dos estudantes, clique aqui
 
O que diz o CONIF
 
Em relato sobre a proposta do MEC, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), também falou sobre prioridades, iniciativas a serem tomadas antes da concretização da proposta para que o reordenamento funcione sem prejuízo às comunidades. São elas:
 
  1. Recomposição orçamentária da totalidade da Rede;
  2. Conclusão das obras em andamento;
  3. Ampliação do Banco de Professor-Equivalente e do Quadro de Referência, do pessoal docente e técnico-administrativo, respectivamente;
  4. Complementação do quadro de pessoal para todas as unidades em cada Instituição de Ensino, independente do reordenamento, observada a Portaria MEC nº 246/2016, em especial para os campi que se encontram em situação de vulnerabilidade;
  5. Manutenção do atual sistema de escolha dos dirigentes das instituições, como previsto na lei vigente, com eleição direta e paridade no voto dos segmentos que compõem nossas comunidades;
  6. Defesa da Lei nº 11.892 de 2008, haja vista notáveis experiências exitosas, ao longo dos últimos doze anos, aliado a um aprimoramento de nossas relações com os arranjos produtivos, sociais e culturais, no entorno de cada um de nossos 670 campi;
  7. Priorização da oferta dos cursos técnicos integrados ao ensino médio, diferencial da Rede Federal para uma educação cidadã, que prepara o aluno, não apenas para o mercado, mas essencialmente para o exercício da cidadania;
  8. Manutenção da proporcionalidade de vagas prevista no art. 8o da 11.892/2008, de modo a assegurar os vetores do ensino, da pesquisa, da extensão e da inovação;
  9. Proposta de reordenamento, amplamente discutida junto ao CONIF e à comunidade acadêmica dos Institutos envolvidos, com observância das especificidades de cada Instituto e região;
  10. Garantia de orçamento anual mínimo necessário ao pleno funcionamento em todas as unidades, com revisão do orçamento consignado para o presente exercício;
  11. Garantia de estrutura, composição de pessoal, orçamento de custeio e de pessoal das novas Reitorias;
  12. Consulta à comunidade dos campi que passarão a cada nova reitoria, indicando ao cargo de Reitor(a) servidor(a) da casa por ela escolhido(a);
  13. Cumprimento do mandato dos atuais diretores de campus;
  14. Autonomia das atuais reitorias na condução, supervisão, orientação e implantação do reordenamento;
  15. Impacto do teto de gastos, estabelecido na Emenda Constitucional 95, que estrangula ainda mais o orçamento de funcionamento e investimento da Rede Federal.
Leia mais aqui
 
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Fonte: SINDIEDUTEC-Sindicato
 















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