A vida, entre os valores humanos, é indiscutivelmente o mais importante. Preservá-la é responsabilidade de cada um, de todos, e principalmente do Estado, instituição organizada da sociedade e a serviço dos direitos sociais, preceito previsto na Constituição Federal brasileira e que caracteriza seu caráter democrático.
A palavra do Presidente da República tem força junto à população e, assim, quando o governo federal se nega a garantir o acesso à saúde, boicotando as medidas sanitárias necessárias, minimizando os efeitos da pandemia provocada pela COVID-19, incentivando a desobediência às indicações de segurança, sugerindo medidas não comprovadas pela ciência e não propondo um programa consistente de vacinação, seguramente passa a ser responsável direto pela potencialização do sofrimento, das sequelas e das mortes provocadas pelo coronavírus.
Além disso, o mandatário segue comprometendo de forma irremediável a imagem do país ao não aderir à condenação pela Organização dos Estados Americanos do ataque antidemocrático ao Congresso dos Estados Unidos em 6 de janeiro deste ano, fazendo, mais uma vez, coro com setores que se opõem à democracia, ao aderir implicitamente ao perigosíssimo precedente golpista aberto, antecipando, inclusive, a possibilidade de não aceitação, em 2022, de resultados eleitorais no Brasil.
Portanto, o mandatário se coloca contra o essencial na Constituição, que é o direito a vida, conforme preconiza o artigo 5 da Constituição Federal e, ao mesmo tempo, ameaça pilares essenciais como o respeito aos processos eleitorais, o que caracteriza inequivocamente afrontas ao Estado Democrático de Direito e violações a princípios fundamentais que norteiam o nosso país.
Está evidente, nesse contexto, que o Senhor Jair Bolsonaro não reúne, na atual conjuntura, as condições políticas e o equilíbrio emocional necessários para continuar conduzindo o Brasil.
Não podemos ser coniventes com tamanho descaso com a vida e com o sofrimento da população, e nem tampouco ignorar as seguidas manifestações de desrespeito às liberdades e aos valores democráticos.
Cobrar uma mudança de atitude e ações imediatas para vacinar toda a população é uma obrigação de todos os brasileiros e brasileiras!
É urgente, pois, que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal assumam a responsabilidade de proteger o povo brasileiro, propondo o afastamento do Presidente da República.
Brasília, janeiro de 2021
PROIFES-Federeação
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