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PL 5595/2020 é derrubado novamente da pauta do Senado Federal

Publicado em : 07/05/2021

O PROIFES e a ADUFRGS-Sindical acompanharam nesta quinta-feira, 6, a votação no Senado do PL 5595/2020, que obriga a volta às aulas presenciais sem vacina e segurança sanitária. Mais uma vez foi retirado da pauta do Senado, durante sessão remota na tarde quinta-feira, 6. Foi mais uma vitória do movimento liderado pelas entidades ligadas à educação de todo o País, que pressionou os parlamentares e senadores a votarem contra o projeto e discutirem políticas públicas para o retorno do ensino presencial sem riscos para comunidade escolar e universitária.

O projeto, que já foi aprovado pela Câmara e entrou na pauta do Senado duas vezes, torna a educação básica e o ensino superior serviços essenciais. Isso significa que as atividades escolares não poderão ser interrompidas durante crises sanitárias, assim como saúde, segurança pública e transporte.

O projeto foi excluído da pauta devido à aprovação de um requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para realização de audiência pública sobre a matéria. A proposta é debater uma estratégia nacional com especialistas para garantir a volta às aulas na educação básica e superior com segurança.

Para os professores/as, o retorno às aulas presenciais sem condições sanitárias que garantam a segurança da comunidade escolar e universitária é uma ameaça à vida, tendo em vista que mais de 400 mil brasileiros/as morreram por Covid-19.

O PROIFES-Federação e a ADUFGRS-Sindical reforçam suas campanhas em defesa da vida e fortalece seu posicionamento, junto às demais entidades ligadas à educação, contra o PL 5595/2020. É preciso condições sanitárias para retomar as aulas presenciais. Rejeitar o PL 5595 é salvar vidas!

Com Agência Senado e Ascom ADUFRGS-Sindical

















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