Na tarde desta quarta-feira (28) aconteceu em Brasília a 7° reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) entre o Governo Federal e a bancada sindical, composta pelas entidades representativas dos servidores públicos. O vice-presidente da Federação, Flávio Silva, representou o PROIFES na reunião.
O Secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, representante do Governo na MNNP, em resposta à contraproposta apresentada, manteve o posicionamento de reajuste zero, alegando que o Governo tem esperado a confirmação do aumento da arrecadação, para então trabalhar com um índice de reajuste. Feijóo reforçou ainda que essa é uma promessa do Ministro da Economia, Fernando Haddad e da Ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. O Secretário afirmou que uma nova reunião da MNNP acontecerá no mês de maio.
Em resposta, a bancada sindical enfatizou que a proposta de reajuste zero é inaceitável. “O índice de reajuste zero é inadmissível, uma vez que a nossa categoria está com uma defasagem salarial de quase 35% o que afeta seriamente a condição financeira de cada docente. É de suma importância que o Governo apresente de fato um reajuste para 2024.” afirmou o vice-presidente Flávio Silva.
“Embora insatisfeitos com o fato de não termos recebido nenhuma proposta, estamos esperançosos de que o Governo apresentará uma proposta de reajuste até o mês de maio. Os sindicatos federados ao PROIFES têm levado às discussões para a base e acreditamos que precisamos além de continuar na luta, continuar nas mesas de negociação para que tenhamos um reajuste, caso isso não ocorra, pensaremos em conjunto qual será a movimentação dos próximos dias e meses para que a categoria saia vitoriosa das negociações”, concluiu Flávio Silva.
“O aceno do governo de que só terá um cenário conclusivo acerca da possibilidade de reajuste, visto estar ancorada no resultado fiscal, nos deixa inquietos, na medida em que o cenário aponta, sim, que há possibilidade de termos um aumento significativo nas contas do Governo, algo que vem sendo anunciado e como o arcabouço fiscal está em pleno vigor, o que chamo de “espaço financeiro líquido” pode se tornar realidade. A inquietação vem de saber como o governo poderá olhar esse cenário e respeitar a categoria dos servidores públicos federais com um reajuste digno.” afirmou o presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte.
Atualização de benefícios
No que diz respeito aos benefícios, o Governo manteve a proposta de aumento nos auxílios alimentação, saúde suplementar e creche o que totaliza um reajuste de 51,06% nos benefícios. O vice-presidente do PROIFES questionou o Secretário se a atualização dos benefícios estava garantida para maio com a publicação do decreto que confirma a atualização. Feijóo respondeu que a proposta foi feita em dezembro e que o Governo está aguardando um aceite da categoria.
“O Governo está totalmente equivocado em condicionar a atualização de benefícios ao aceite da proposta de reajuste que nem existe, uma vez que a proposta é de 0%. Esperamos então que a atualização de benefícios aconteça ainda no mês de maio”, afirmou Flávio Silva.
Com relação a pauta não salarial, Feijóo apresentou alguns informes a respeito da Convenção 151, que dispõe sobre direito de sindicalização e relações de trabalho na Administração Pública e está quase concluída, porém sob avaliação do Conselho Jurídico. O Secretário afirmou ainda que haverá liberação sindical com ônus para a União e que o Governo está preparando um programa de combate definitivo ao assédio e discriminação no serviço público.
