Com atraso, a oficina de negociação que discute reestruturação nas carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico foi aberta com breve exposição do Governo, Sinasefe, Andes, Proifes e Secretarias de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e de Educação Superior (Sesu) do MEC.

 A Oficina seguiu com a apresentação da proposta do Sinasefe, entidade que acordou ontem (o7) com o Governo sua participação no Grupo de Trabalho. Por parte do Proifes, o Professor Brandão abriu a primeira mesa de discussão, abordando a defesa dos fundamentos da carreira docente. Brandão reforçou que a discussão não é sobre uma nova carreira, mas ao contrário, que é necessário buscar correção das injustiças ocorridas no passado. O segundo ponto reforçado pelo professor foi sobre o “fazer e a responsabilidade docente” que não se diferencia por carreira. Por isto, não há porque tratar de maneira desigual as carreiras de MS e EBTT.  E esta é uma das razoes que o Proifes defende, uma carreira única, considerando as características de cada uma.

A Diretora do Departamento de Relações de Trabalho (MPOG), Marcela Tapajós, afirmou que o governo também não discute a carreira tratando-a como nova, mas sim com foco  na reestruturação da Carreira do Magistério Superior e aperfeiçoamento de EBBTT. “Na verdade não deixa de ser uma reestruturação também para EBTT, mas esta carreira passou recentemente por este processo em 2007 e teve continuidade com o termo de acordo assinado em 2011. Entretanto, afirma que as carreiras devem ser tratadas distintamente, e não como única, já que a política de desenvolvimento deve ser diferenciada. Porém, Marcela ressaltou que isso não significará tratamento diferenciado.

O diretor da Setec/MEC, Aléssio Trindade, disse que há especificidades e características distintas no ensino técnico devem ser mantidas, com ou sem a unificação. “Temos que considerar, nesse momento as características básicas deste ensino para fortalecer a educação profissional”.

A segunda mesa abordou a reestruturação da Carreira: classes e padrões, interstício e ingresso. O Andes defende 13 níveis remuneratórios para se alcançar o topo da carreira, o que daria 25 a 26 anos para se alcançar o nível 13.

Em sua exposição, Eduardo Rolim, vice-presidente do Proifes, ressaltou três princípios defendidos pela entidade. O primeiro trata sobre o respeito ao passado e às conquistas obtidas. O segundo, fala sobre a titulação como um ponto importante não só para elevar o nível na carreira, mas como meio de qualificação. O terceiro versa sobre a paridade entre ativos e aposentados e a isonomia entre MS e EBBT. Eduardo Rolim também reforçou que o Proifes é contrário a criação de uma nova classe, no caso específico da Senior, proposto pelo governo. O vice-presidente ressaltou ainda a incoerência na proposta do Governo sobre progressão acelerada. “Se os professores se concentrarem apenas em aulas de graduação para a progressão, os outros pontos como extensão e a pesquisa serão deixados de lado. Isso é muito ruim para a educação”.

A diretora do Departamento de Relações de Trabalho, Marcela Tapajós, apresentou a proposta do governo sobre como ocorreria a promoção para cada classe de professor: Assistente, adjunto, associado e sênior. “O termo carreira não está ligado somente a questão remuneratória, mas também à produção acadêmica e científica. Temos que rever os requisitos entre progressão e produção”, afirmou. O Secretário Duvanier disse que a promoção na carreira significa desenvolvimento. O quanto o professor agregou de conhecimento. “A qualidade do processo na carreira se faz com a qualidade do professor”, disse Duvanier.

Na parte da tarde, a pauta da oficina abordará o Desenvolvimento e Composição Remuneratória: progressão e promoção; VB; RT; capacitação; avaliação de desempenho, como ainda o Reenquadramento; Regime de Trabalho e outros temas.