Em debate: proposta de carreira e salários para 2016, 2017 e 2018

  • 09 SET 2013 . por Proifes
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O IX Encontro Nacional do PROIFES aprovou encaminhar aos sindicatos filiados, para debate,proposta de carreira e salários a ser implantada em jan/16, jan/17 e jan/18.

A razão para essa deliberação é que os delegados presentes àquele evento consideraram que as negociações para correções na reestruturação da carreira e recomposição salarial devem começar já em 2014. Isso porque o segundo e terceiro reajustes correspondentes ao Termo de Acordo assinado pelo PROIFES (3/ago/12) ocorrerão em 1º/mar/14 e 1º/mar/15 e, tipicamente, as negociações sobre carreira e salários têm demorado cerca de um ano. Dessa forma, é importante que, neste segundo semestre de 2013, os professores discutam e aprovem, desde já, a proposta que o PROIFES irá enviar ao Governo no início do ano que vem.

Os gráficos 2, 3 e 4, que podem ser consultados adiante, mostram (dados a partir de jan/95) o efeito da proposta aqui em discussão – que dá continuidade à recomposição histórica alcançada a partir da fundação do PROIFES – sobre os salários docentes de três perfis típicos de professores:

1) aposentados, doutores, dedicação exclusiva (DE), que se aposentaram como adjunto 4;

2) ativos, doutores, DE, que eram adjunto 4 em 2006 e progrediram para associado 4 (mai/12);

3) ativos, doutores, DE, que eram adjunto 4 em 2006, com progressão para titular futura em mai/14.

Os docentes contratados mais recentemente (doutores, DE) terão trajetória salarial similar à dos ativos, doutores, DE, supondo-se que venham a progredir regularmente na carreira – considerando-se nas curvas apresentadas, obviamente, o efeito correspondente relativo ao período posterior ao seu ingresso na universidade.

Em termos gerais, a proposta contempla os seguintes eixos:

  • Em jan/16:

- correção do piso pela inflação entre mar/15 e jan/16 (base de cálculo: 6% ao ano);
relação de Retribuição de Titulação (RT) / Vencimento Básico (VB) de 10% para aperfeiçoados, 20% para especialistas, 50% para mestres e 120% para doutores;
percentual de acréscimo salarial entre níveis: 2%;
percentual entre classes:
- os ingressantes como adjunto A, doutor, progredirão, em três anos, para adjunto 1, doutor, e terão acréscimo salarial de 21% (10% pela passagem para a classe de assistente e outros 10%, cumulativos, pela passagem para a classe de adjunto);
-acréscimo salarial de 30% para passagem para associado e 10% para passagem para titular;

  •  Em jan/17: todos os professores terão reajuste pela inflação anual, e aqueles em regime de dedicação exclusiva (a grande maioria) receberão um adicional (reajuste real) de 5%;
  • Em jan/18: todos os professores terão reajuste pela inflação anual, e aqueles em regime de dedicação exclusiva (a grande maioria) receberão um novo adicional (reajuste real) de 5%.  

O gráfico 1 [veja aqui] mostra a evolução dos salários de docentes que ingressam como doutores, DE, e progridem até o topo (titular) considerada a remuneração de entrada como 100; o eixo horizontal é o número de anos de carreira.

No gráfico 2 [veja aqui], os pontos em vermelho mostram o valor real do salário proposto para docente aposentado, adjunto 4, DE, doutor, em jan/2016, jan/2017 e jan/2018, respectivamente (jan/1995=100).

Os pontos em vermelho do gráfico 3 [veja aqui] mostram o valor real do salário proposto para docente da ativa, DE, doutor, com progressão até associado 4 (mai/12), em jan/16, jan/17 e jan/18, respectivamente (jan/95=100).

No gráfico 4, [veja aqui] os pontos em vermelho mostram o valor real do salário proposto para docente da ativa, DE, doutor, com progressão até titular (mai/14), em jan/16, jan/17 e jan/18, respectivamente (jan/95=100).

Confira aqui a proposta aprovada no IX Encontro Nacional do PROIFES apresentada para debate.

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